A União apresentou nesta quarta-feira (13/11) ao Supremo Tribunal Federal informações sobre a implementação efetiva do Plano ...

O artigo 395 do Código de Processo Penal estabelece que uma denúncia ou queixa só pode ser rejeitada quando for ...

A justiça restaurativa é uma forma alternativa de resolução de conflitos que busca dar maior protagonismo às partes ...

Uma pessoa morreu em consequência de duas explosões ocorridas em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no ...

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro sugeriu ao Comitê dos Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, que todas ...

A empresa que tenha como atividade-fim a consultoria em tecnologia da informação, feita por atividades-meio como desenvolvimento de software, não está ...

O plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a homologação de acordo de grande abrangência para a reparação dos danos ...

É lícita a autorização para importação de sementes, plantio, cultivo, industrialização e comercialização da maconha para fins ...

A Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), orienta, nos meios físicos ou digitais, as atividades com dados pessoais, ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sugeriu nesta quarta-feira (13/11) que os Ministérios Públicos, ...

O escritório Avelar Advogados, especializado em Direito Penal, inaugurou filial do escritório em Brasília. O sócio ...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 300 mil a indenização a ser paga por banco a um gerente de São ...